ESCOLA INCLUSIVA E EDUCAÇÃO ESPECIAL: ALGUNS CONCEITOS CENTRAIS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LIMEIRA

Equipe de Educação Especial
Prof. José Ângelo Thimóteo da Silva – Supervisor de Ensino
Profa. Edna Maria Gouvêa - PCOP

Material de Orientação

Novembro/2009

A abelha chocolateira

Era uma vez uma abelha que não sabia fazer mel.
- Mas você é uma operária! - gritava a rainha - Tem que aprender.
Na colméia havia umas 50 mil abelhas e Anita era a única com esse problema. Ela se esforçava muito, muito mesmo. Mas nada de mel...
Todos os dias, bem cedinho, saía atrás das flores de laranjeira, que ficavam nas árvores espalhadas pelo pomar. Com sua língua comprida, ela lambia as flores e levava seu néctar na boca. O corpinho miúdo ficava cheio de pólen, que ela carregava e largava, de flor em flor, de árvore em árvore.
Anita fazia tudo direitinho. Chegava à colméia carregada de néctar para produzir o mais gostoso e esperado mel e nada! Mas um dia ela chegou em casa e de sua língua saiu algo muito escuro.
- Que mel mais espesso e marrom... - gritaram suas colegas operárias.
- Iac, que nojo! - esbravejaram os zangões.
Todo mundo sabe que os zangões se zangam à toa, mas aquela história estava ficando feia demais. Em vez de mel, Anita estava produzindo algo doce, mas muito estranho.
- Ela deve ser expulsa da colméia! - gritavam os zangões.
- É horrorosa, um desgosto para a raça! - diziam outros ainda.
Todas as abelhas começaram a zumbir e a zombar da pobre Anita. A única que ficou ao lado dela foi Beatriz, uma abelha mais velha e sábia.
Um belo dia, um menino viu aquele mel escuro e grosso sobre as plantas próximas da colméia, que Anita tinha rejeitado de vergonha. Passou o dedo, experimentou e, surpreso, disse:
- Que delícia. Esse é o mais saboroso chocolate que eu já provei na vida!
- Chocolate? Alguém disse chocolate? - indagou a rainha, que sabia que o chocolate vinha de uma fruta, o cacau, e não de uma abelha.
Era mesmo um tipo de chocolate diferente, original, animal, feito pela abelha Anita, ora essa, por que não...
Nesse momento, Anita, que ouvia tudo, esboçou um tímido sorriso. Beatriz, que também estava ali, deu-lhe uma piscadela, indicando que tinha tido uma ideia brilhante.
No dia seguinte, lá se foram Anita e Beatriz iniciar uma parceria incrível: fundaram uma fábrica de pão de mel, juntando o talento das duas para produzir uma deliciosa combinação de mel com chocolate.
Moral da história: as diferenças e riquezas pessoais, que existem em cada um de nós, são singulares e devem ser respeitadas.
Fábula de Katia Canton*, ilustrada por Ionit
*com idéia de João Roberto Monteiro da Silva, 7

ESCOLA INCLUSIVA E EDUCAÇÃO ESPECIAL:
ALGUNS CONCEITOS CENTRAIS

I – ALGUMAS DEFINIÇÕES

Como é a escola inclusiva?
“É a escola que atende com propriedade a todos os alunos, utilizando-se das adequações ambientais, curriculares, metodológicas, ao mesmo tempo em que favorece a mudança de atitudes e perspectivas.” (UNESCO, 1996)

O que é Educação Especial?
{ Modalidade de educação escolar com recursos e serviços educacionais especiais;
{ apoia os serviços educacionais comuns;
{ é voltado para os educandos que têm necessidades educacionais especiais.

Portanto, inclusão e Educação Especial não são sinônimas. A inclusão contém a Educação Especial e essa é um suporte para a realização daquela. A utilização de recursos da Educação Especial sem a clareza do conceito de inclusão gera exclusão.

Quem são os alunos que têm necessidade educacionais especiais?
{ São aqueles alunos que têm significativas diferenças físicas;
{ sensoriais;
{ intelectuais;
{ por fatores inatos ou adquiridos;
{ permanentes ou temporárias;
{ que tragam dificuldades ou impedimentos no processo ensino-aprendizagem;
{ por superdotação, altas habilidades/competências;
{ ausência por prolongada hospitalização.

Por que o termo “necessidades especiais” e não “deficiências”?
{ Parte-se do princípio da aceitação das diferenças;
{ o termo “deficiência” coloca em evidência os limites do indivíduo;
{ o termo “necessidades especiais” coloca em evidência a necessidade de a escola adequar-se (modificar-se) para o indivíduo;
{ o indivíduo não tem deficiência mas sim necessidade de processos diferentes de ensino-aprendizagem;
{ deve-se privilegiar e avaliar o processo da aprendizagem, como ela acontece, e não somente o conteúdo final.

O termo “deficiência” é usado para identificar uma condição da pessoa, o que não significa incapacidade: o que a torna incapaz é a falta de condições adequadas para atingir seus objetivos com sua condição diferente.

II – ENTENDER O PRESENTE CONHECENDO A HISTÓRIA: OS PARADIGMAS

Paradigma: modelo; padrão.
Princípio: causa primária; origem. Preceito, regra.
Conceito: formulação de uma ideia por palavras; definição. Pensamento; ideia.

Período colonial
{ Inexistência de políticas públicas para pessoas deficientes;
{ responsabilidade exclusiva da família com suas crenças e seus mitos;
{ isolamento completo da pessoa.

Primeiro Paradigma: PARADIGMA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO
Princípio: segregação.
Conceito: instituições asilares.
{ A primeira instituição foi fundada por D. Pedro II em 1854 para atender a pessoas próximas a ele e não pela percepção de uma necessidade da população.

Primeira metade do século XX
{ Perdura o Paradigma da Institucionalização;
{ perdura o Princípio da segregação;

Conceito: assistencialismo e Higiene Pública.
{ Continuidade de instituições asilares;
{ surgimento de escolas especiais;
{ ambas de caráter assistencialista;
{ motivado pelo desenvolvimento científico, as deficiências eram encaradas como questão de Higiene Pública;
{ segregação social mascarada sob um conjunto de argumentos científicos, religiosos e assistenciais.

Fim da década de 60

Segundo Paradigma: PARADIGMA DE SERVIÇOS
Princípio: normalização.
Conceito: integração.
{ Do ponto de vista estatístico um maior percentual de pessoas se enquadrava em uma curva considerada de “normalidade” e os menores percentuais em relação a presumida “normalidade” eram indicadas como “condição de desvio”;
{ surge o conceito de integração que significou um passo positivo em direção às pessoas portadoras de deficiências, pois reconhecia o direito das mesmas à convivência social;
{ considera o direito dos “anormais” se inserirem na sociedade desde que se aproximassem, e se adaptassem, o mais possível do padrão considerado “normal” do ponto de vista estatístico e funcional;
{ o objetivo principal do paradigma de serviços era propiciar ao deficiente condições de vida o mais próximo possível dentro do padrão de normalidade social;
{ surgiram serviços e recursos que ajudavam a pessoa portadora de deficiência a modificar-se, a adaptar-se para inserir-se na sociedade;
{ surgiram os serviços de centros de reabilitação, clínicas especializadas, escolas especiais, serviços de avaliação, de intervenção e de acompanhamento.

Integração X Inclusão: aqui acontece a passagem de um conceito para o outro. As falas de senso comum sobre “inclusão” na verdade estão enraizadas no conceito de integração, mas os dois conceitos não são sinônimos. No âmbito geral da pedagogia o conceito de integração está contido no conceito do ensino homogêneo.

Terceiro Paradigma: PARADIGMA DE SUPORTES
Princípio: igualdade na diversidade (equidade)
Conceito: inclusão social.
{ Percebeu-se que os atendimentos de serviços eram necessários mas que não se deveria esperar as pessoas portadoras de deficiências “ficarem prontas” para se incluírem na sociedade;
{ passou-se a identificar a pessoa não pela sua limitação (deficiência) mas, pelos tipos de necessidades especiais que a sociedade deve suprir-lhe para que tenha maior acesso, autonomia e sucesso em todas as instâncias da vida em comunidade;
{ a inclusão social é um processo bidirecional, de construção coletiva, de ajuste mútuo, espaço não segregado;
{ as pessoas que têm necessidades especiais apresentam o que precisam para integrar-se, e a sociedade (a escola faz parte dela!) se adapta ou se adéqua para incluí-los;
{ é um respeito ativo e reconhecimento da riqueza da diversidade.

Adaptação X Adequação: adaptação refere-se à criação de um novo recurso; adequação é quando um recurso já existente sofre alterações para tornar-se adequado para a condição de deficiência.

E o currículo? Comumente usa-se a expressão “adaptação curricular”, mas alguns autores preferem a expressão “adequação curricular” todos, porém, são unânimes em afirmar que, para o aluno em condição de deficiência que está em uma sala regular, não se deve – e não há por que – criar um novo currículo: o papel da escola é oferecer ao aluno as condições necessárias para cumprir o currículo regular, isto é, fazer os ajustes necessários para tornar o currículo adequado. As atividades podem ser facilitadoras, mas não devem ser facilitadas.

III – PONTOS IMPORTANTES DA LEGISLAÇÃO

{ Resolução SE 11/2008 (alterada pela Resolução SE 31/2008):
- os alunos que têm necessidades educacionais especiais deverão ser atendidos, preferencialmente, em classes comuns com apoio de serviços especializados;
- quando necessário, a escola deverá articular-se com órgãos oficiais ou manter parcerias com instituições sem fins lucrativos, a fim de fornecer orientações às famílias no encaminhamento dos alunos a programas especiais;
- o encaminhamento: a partir de avaliação pedagógica realizada pela equipe escolar (Diretor, Professor Coordenador e professor da sala comum) podendo contar com apoio de profissionais da área da saúde para o que se refere aos aspectos físicos, motores, visuais, auditivos e psico-sociais;
- criação do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – SAPEs (Sala de Recursos ou atendimento itinerante);
- o professor especialista deve participar de todo trabalho coletivo da escola, oferecer apoio técnico ao professor da classe comum e atender e orientar os responsáveis pelos alunos.

{ Portaria Conjunta CENP/GOGESP/CEI de 06/07/2009:
- estabelece as condições para a certificação de Terminalidade Escolar Específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área de deficiência mental.

{ Resolução Conjunta SE/SS 01/2009:
- institui o Cadastro Único de Pessoas com Transtornos Globais do Desenvolvimento e disciplina o atendimento conjunto das Secretarias da Educação e da Saúde.

Transtornos Globais do Desenvolvimento: crianças e adolescentes com alterações qualitativas nas interações sociais recíprocas, nas modalidades de comunicação e um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo mais frequentemente identificado como autismo e psicose infantil.(CID-10, Classificação Estatística Internacional de Doenças)

{ Decreto (estadual) 54.887/2009 e Resolução SE 72/2009:
- autoriza a Secretaria da Educação a celebrar convênio com instituições atuantes em educação especial (APAEs etc) inclusive para educação ao trabalho e iniciação profissional para os alunos que receberem certificação de Terminalidade Escolar Específica.

{ Resolução 04, de 02/out/2009, Conselho Nacional de Educação:
- institui as diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

As diferentes formas de Atendimento Educacional Especializado (Sala de Recursos etc) não são “reforço escolar”: o papel do AEE é ajudar o aluno na sua necessidade específica segundo a sua deficiência.

IV – DETALHE...

A inclusão, em seu verdadeiro sentido, é para todos, não apenas para o aluno deficiente. A inclusão é um jeito de ser da escola, do contrário, por mais que se tenham recursos o aluno pode não ser incluído, embora atendido.

Para os profissionais da educação, trabalhar com crianças que têm necessidades educacionais especiais passou a ser inerente à profissão. A observação de experiências as quais a inclusão tem se tornado real (ou não) têm demonstrado que faz-se necessária a combinação indissociável de três fatores no ambiente escolar: a disposição profissional, o estudo e embasamento teórico pedagógico (e não necessariamente nas áreas da saúde) sobre as diferentes questões que surgem no dia a dia e a disponibilização de recursos técnicos e tecnológicos.

V – EM RESUMO...

“ As respostas às necessidades educacionais especiais devem estar previstas e respaldadas no projeto político pedagógico da escola, NÃO por meio de um currículo novo, MAS da adaptação [adequação] progressiva do regular, buscando garantir que os alunos com necessidades educacionais especiais participem de uma programação tão normal quanto possível e tão específica quanto suas necessidades requeiram. “ (Manjon)

VI – REFERÊNCIAS

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto escola viva: adaptações curriculares de grande porte-módulo 5. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Especial, 2000.

______. Projeto escola viva: adaptações curriculares de pequeno porte-módulo 6. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Especial, 2000.

______. Valores e paradigmas que permeiam a atenção às pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais na sociedade brasileira. In: CAPE; SEE. Adaptações de acesso ao Currículo-módulo II. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; Centro de Apoio Pedagógico Especializado, 2002.

BATISTA, Cristina Abranches Mota; MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Educação inclusiva: atendimento educacional especializado para deficiência mental. 2. ed. Brasília: MEC; SEESP, 2006.

BLANCO, Rosa. Aprendendo na diversidade: implicações educativas. In: III Congresso Ibero-amaricano de educação especial, 1998, Foz do Iguaçu. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2007.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: caminhos e descaminhos, desafios e perspectivas. In: Ensaios Pedagógicos. III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores Brasília: MEC, 2006. p. 203 – 208.

______. A hora da virada. In: Inclusão – Revista da Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2005. p. 24-28 Disponível em: . Acesso em: 14 jul 2007.

______. Caminhos pedagógicos da inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon, 2001.

MINISTÉRIO da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: . Acesso em: 09 fev. 2008.

RUBINSTEIN, Edith. A contribuição da teoria da modificabilidade estrutural cognitiva na educação das pessoas portadoras de necessidades especiais.In: I Seminário Paranaense de Educação Especial, 1995, Curitiba. Revista Psicopedagogia. São Paulo: ABPp, 1996. n. 15 (36), p. 33-40.

SASSAKI, Romeu Kazumi. As escolas inclusivas na opinião mundial. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2007.

VENTURA, Carmem Sílvia C. Avaliação: novos paradigmas. In: Adaptações de acesso ao Currículo. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo; CAPE, módulo II, p. 10-13, 2002.

Se assim é, assim será?

Tudo era bem normal lá em Santantônio da Lamparina.
As crianças iam para a escola enquanto os pais trabalhavam. Todos riam, se divertiam e às vezes ficavam bem tristes também. Tomavam banho, soltavam pum e tinham coceira no pé; como toda gente em qualquer parte.
Só tinha um detalhe, mínimo, insignificante, que deixava tudo com cara de esquisito e diferente: lá, o dia era escuro como a noite, e quando era noite era noite também.
Os moradores estavam acostumados. Viviam à sombra da Lua, estudavam à luz de abajur, sabiam brincadeiras de escuro: gato-mia; cabra-cega, detetive...
Os mais velhos diziam que lá sempre foi assim e que, se é assim, assim será até o fim; sentiam-se cansados de imaginar como seria viver num lugar claro e diferente. Os mais jovens sonhavam e diziam que conhecer o Sol era o maior desejo que tinham no mundo, no universo.
Um desejo infinito.
Por que ninguém pensava em se mudar dali? Porque lá havia o mais lindo luar e o mais delicioso banho de mar e um povo com um sonho em comum. Às vezes, coisas assim são suficientes para nos fazer ficar.
Num dia noite, chegou um, chegaram dois e mais três ou cinco equilibristas. Era uma família de artistas! Enquanto uns tocavam, os outros faziam lances incríveis, coisa de especialista!
Há muito tempo o vilarejo não recebia visita tão animada. Os equilibristas estavam acostumados a se apresentar até o Sol raiar e estranharam: já se sentiam cansados e nada de o dia clarear.
- O Sol não vai aparecer?
E foi assim que souberam que em Santantônio da Lamparina o dia era tão escuro como a noite e que já estavam acordados fazia dois dias e meio.
- Daí o nome da cidade?
- Daí o nome.
- Mas por que é assim?
- Diz meu avô que o avô dele dizia que o seu tataravô ensinou que é assim porque sempre foi assim e assim será até o fim!
Os artistas acharam aquela explicação meio fraquinha, de quem já cansou de procurar solução. Avisaram que por cinco dias escuros e quatro noites noites treinariam um novo número exclusivo e então voltariam para o espetáculo de despedida!
Voltaram.
Voltaram com o número mais arriscado e sensacional de equilíbrio, coragem e precisão já visto em toda a história da humanidade!
Precisaram de muita concentração. Foram subindo, um sobre o outro e sobre o outro e sobre o outro e o outro sobre ainda... Até que o menino equilibrista mais levinho e muito craque, com o braço bem esticado, atingiu o céu.
Com a ponta do dedo fez um picote. Um pequeno rasgo no céu, por onde passou um facho de luz.
Era mínimo, mas suficiente para iluminar de alegria e expectativa cada santantonio-lamparinense. Podiam saber como era o Sol, a luz e o calor que vinham do céu.
Devagar o rasgo foi aumentando, sozinho; como furo de meia velha, que vai crescendo até virar um rombo...
E um dia, Santantônio da Lamparina amanheceu toda e completamente iluminada! Os moradores, que nem tinham venezianas e cortinas, acordaram sobressaltados com tanta luz.
Festejaram até o Sol raiar outra vez.
Até hoje, não se cansam de ver o Sol nascer e depois o Sol se pôr e de novo o Sol nascer e mais uma vez o Sol se pôr. Acham graça, agradecidos.

Conto de Silvinha Meirelles